Sob vara
Escrevo esta crônica me sentindo debaixo de vara, para aprender a ser mais atencioso e não levar bronca por escrever sem ler. Tudo por causa daquela notícia sobre a instalação de novas varas no fórum de Campinas.
“Vara” ou “debaixo de vara” tem uma explicação interessante nos dicionários de termos jurídicos: “Designava primitivamente o pau alongado, conduzido pelos juizes, em sinal de sua jurisdição e autoridade, e para que fossem conhecidos e não sofressem em suas ordens. No Brasil, o Alvará de 10.06.1652 exprimia: ‘Os magistrados e julgadores que usam da insígnia da vara não podem usar outro instrumento ou coisa semelhante, salvo pau, da grossura acostumada; não o trazendo abatido, mas direito na mão, levantado em proporção do corpo.’” Isso aqui está ficando esquisito…
Continuando: “Essas varas são pintadas de branco ou de vermelho. As varas pintadas de branco competiam aos juizes letrados. E as vermelhas, aos leigos. Conforme as Ordenações, teriam os juizes de trazer as varas continuadamente, quando pela vila andarem, sob pena de 500 réis, por cada vez que sem a vara forem achados. No sentido do Direito Administrativo é que se diz ‘passar a vara’ na significação…”. Eu tô falando! Vamos parar por aqui.
Semana passada, escrevi que Campinas vai ganhar novas varas, numa atitude surpreendente do Tribunal de Justiça, “sem campanha nem nada”. Mas o ilustre advogado José Carlos Sedeh de Falco me corrige: “… em toda a história da nossa querida Campinas, com relação ao Poder Judiciário, jamais ocorreu tamanha campanha liderada pela Ordem dos Advogados e pela Associação dos Advogados, ambas de Campinas, com total engajamento de todos os setores da sociedade, inclusive da Associação Comercial e Industrial, visando a urgente ampliação das Varas Cíveis e Criminais.”. Como não li direito os jornais, para acompanhar o esforço, acreditei ingenuamente numa generosidade espontânea do TJ para com a terra do seo Pagano. A história se repete: se nos anos 60s um jornal noticiou que nova vara em Campinas era “pinto pacífico”, 40 anos depois, 16 varas em Campinas ainda não são “ponto pacífico”…
Pregado no poste: “No jornalismo, errar é desumano.”