Moacyr Castro

Crônicas, reportagens e entrevistas.

2005Crônicas

Os piratas da indenização

A indústria da indenização já contamina. Há pouco, morreu aqui perto de Ribeirão Preto um impagável anarquista, agrônomo italiano, perseguido por Mussolini e salvo por um conde. Ele costumava dizer:

— Vocês ‘brasilianni’ são um povo ingênuo. Na ‘mia’ Itália, a gente ficava escondido atrás dos muros, das esquinas, esperando passar carro dos chiques. Se viesse devagar, eu saltava na frente; era atropelado, me machucava um pouco, mas tirava um dinheiro dele, para não chamar a polícia.

Hoje, sofisticou. No Rio de Janeiro, o ex-governador Garotinho processa o ator Otávio Augusto, porque este sugeriu que o boteco Belmonte mude o nome do chope “Garotinho” para “Oscarito”. O político (tinha de ser!) quer tomar 500 salários mínimos para recuperar a imagem e não perder a chance de ser pedido nas mesas do popular boteco.

Imagine: uma astróloga russa quer US$ 100 milhões da Nasa porque a sonda espacial Deep Impact atingiu o cometa Tempel-1. Segundo ela, o choque desorganizou a ordem astral e prejudica sua profissão de adivinhadora. Por quê ela não previu a desordem?

Agora, um site brasileiro, de grande conteúdo sexual, desperta a ira de enfermeiros. Num anúncio, exibiu uma boneca inflável fantasiada de enfermeira. Entraram na Justiça exigindo indenização milionária. Em Belo Horizonte, o casal chegou para a lua-de-mel e encontrou o apartamento, reservado havia meses, com outro casal. Uma juíza mandou indenizar os pombinhos em R$ 15 mil, “porque o noivo passou constrangimento ímpar na frente de sua novel esposa”. Está na sentença.

Nos EUA, onde a selva do capitalismo é mais preservada por “eco-ricos”, a indústria da indenização prolifera. Lá, uma respeitável senhora, apressada que só ela, queimou o beiço numa xícara de café. Apelou e foi indenizada. Aqui, se a moda pegar, o Regina quebra. Os supermercados e shoppings, também, se lavarem o chão e não enxugá-lo. Volta e meia, alguém se esborracha nos pegue-pagues do Tio Sam e consegue boa grana. Culpa de quem não sabe nem usar rodo e pano.

Não sei onde li esta história, mas guardei o recorte: “Por 325 mil reais você comeria duas bandejas de carne de porco estragada? O juiz Amilcar Guimarães, do Tribunal de Justiça do Pará, comeria. Um cidadão alega que, por duas vezes, ao comprar carne de porco num açougue, percebeu que ela estava estragada. Não chegou a comê-la, mas sentiu-se moralmente atingido. Daí, malandramente, pediu indenização de R$ 325 mil por dano moral. O juiz negou, alegando que o máximo que cabe é a devolução dos valores pagos ou a troca por produto de boa qualidade. Lá pelas tantas, depois de considerar ‘escalafobética’ a quantia pleiteada, o juiz Guimarães, ironicamente, escreveu: ‘Por R$ 325 mil eu comeria as duas bandejas de carne, apesar de estragada, com bandejas e tudo’”.

Deu num jornal: “Glória Perez é só felicidade. O STJ condenou Regina Luzia por usar de má-fé. Há tempos, Regina processou a novelista, acusando-a de ter escrito a novela ‘O Clone’, baseada em seu livro infantil. Mas, se deu mal, pois terá de pagar uma indenização à autora por ter se valido de uma aventura judicial para se destacar”. Bem feito, “Darlene das letras”…

E se juízes de futebol exigirem indenização de cada torcedor que se refere daquele jeito às suas honradas mães? E se os juízes de direito intimassem cada torcedor a provar a conduta da mãe dos apitadores xingados?

Ainda vão encontrar quem nem era nascido pedindo indenização por tortura na ditadura militar. Quer apostar?

O comandante Rolim Amaro, fundador da TAM, sofreu dores terríveis, além das que o afligiram após a tragédia de outubro de 1996, quando o Fokker 100 caiu ao decolar de Congonhas. “Apareceram tantos filhos, amantes, pais e mães ‘verdadeiros’ das vítimas, que nem a venda da empresa indenizaria a todos”, lamentou sobre a índole humana, em uma entrevista.

Soube de uma pessoa que sofre momento cruel parecido. Um grupo de pescadores viajou e aceitou a gentil oferta do avião de um amigo que os recebeu, para tentar a sorte com os peixes em outra região. A fatalidade… Agora, parentes, esposas, amantes, filhos, noras e netos das vítimas exigem do amigo generoso uma absurda indenização.

E se você emprestasse seu carro a alguém e ele morresse num acidente? Seria justo que familiares da vítima se aproveitassem para tomar seu dinheiro?

Pregado no poste: “Os políticos não deviam indenizar a Nação?”

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